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Apologia a Substituição Penal


Esse artigo foi escrito pelo Mateus Magalhães, da Apologética Luterana, contando com a colaboração do Victor Hugo, da mesma, e minha, especificamente na seção C. Foi originalmente postado em 24/04 no seu site pessoal, porém por não mais expressar o pensamento dos outros autores, está para ser excluído. Publico, então, em meu site, com total crédito a eles. 


Por que Cristo teve que morrer? Ele realmente morreu NO MEU LUGAR ou apenas morreu POR MIM? Qual é a melhor maneira de se entender a expiação à luz das sagradas Escrituras? O presente artigo tem a intenção de responder essas perguntas, oferecendo uma defesa da doutrina da substituição penal, como também, oferecer bases bíblicas, patrísticas e teológicas como embasamento de nossa posição. O texto conta com a participação especial de: Luigi Filipe Bonvenuto e Victor Hugo (Chopin) e pretende reafirmar a ortodoxia desse ensino frente a uma onda de críticas modernas.

O primeiro ponto que devemos destacar ao abordar essa questão é a diferença entre expiação e redenção, pois a confusão desses termos acaba por polarizar o debate, impedindo conclusões objetivas. Dito isso, podemos prosseguir para o sentido das palavras. EXPIAÇÃO, no hebraico kapar, tem o sentido de perdão, remoção de pecados e purificação. Já REDENÇÃO, no hebraico padâ, traz a ideia de transferência de posse, compra e libertação. Concluímos, portanto, que os dois temas são perfeitamente bíblicos, complementares e refletem a obra de salvação realizada por Jesus.

Entretanto, muitos teólogos têm contestado a doutrina da substituição penal como forma de explicar a expiação. Indignados com a concepção de um Deus Irado e rancoroso que simplesmente esmaga brutalmente seu Filho na Cruz, eles afirmam que Deus não pode ir contra Deus, ou seja, Deus Pai não pode castigar Deus filho, pois isso pressupõe uma divisão no ser divino. Além disso, é inadmissível que Jesus, não possuindo culpa ou pecado, possa ser castigado por um Deus justo e misericordioso. Não obstante, eles alegam que o perdão, para ser gratuito, pode ser um ato da pura misericórdia divina, sem obrigatoriamente exigir punição ou culpa. Esses e outros argumentos serão respondidos no presente artigo. Como sempre, links para materiais suplementares estarão ao final.

A) O argumento Trinitário

Começo respondendo à objeção de que Deus punir o Filho resulta em divisão do ser divino. Essa objeção, para ser válida, pressupõe uma teologia trinitária falha, a saber, o subordinacionismo. Rejeitada por S. Agostinho, Atanásio e diversos outros pais e teólogos, essa compreensão da Trindade afirma que, não apenas no ministério terreno, mas desde os tempos eternos o Filho está subordinado à vontade do Pai. Todavia, se isso fosse verdade, teríamos que supor que a vontade do Pai e do Filho podem ser contrárias, o que (aí sim) resulta em divisão do ser divino. Como os padres da Igreja pontuaram, a Substância divina é una e indivisível. As três pessoas da Trindade partilham da mesma substância, pois são o mesmo Deus e a diferenciação das Pessoas se dá não pela subordinação, mas pela não geração (Pai), geração eterna (Filho) e procedência (Espírito).

Se as 3 Pessoas partilham da mesma e una essência divina, elas partilham da mesma vontade. Caso contrário, a doutrina da simplicidade do ser divino iria romper por causa da distinção de propósitos. Desse modo, a vontade do Filho sempre corresponde à vontade do Pai. Jesus deixa claro a sua vontade ao mesmo tempo que identifica sua missão: Dar a vida para salvar pecadores. E enfatiza que não o faz por coerção, mas sim voluntariamente. "Ninguém pode tirar a minha vida, mas eu voluntariamente a dou" (Jo 10.18). Portanto, assumindo o princípio da identidade, segue-se assim.

  1. As vontades do Pai e do Filho são idênticas (A=B)
  2. A vontade de Deus é imutável
  3. A vontade e missão de Cristo é dar a vida para salvar pecadores
  4. O meio de salvação foi a morte de cruz.
  5. Foi vontade do Pai que através do castigo de Jesus muitos fossem feitos justos (Is 53.10-11)

Logo, conclui-se que, dentro da economia da Trindade, esse era o plano eterno de salvação. Assumindo o princípio da identidade, pode-se substituir A por B, ou seja, se a vontade do Pai foi que através do castigo, O Filho justificasse muitos, foi também da vontade do Filho se entregar à cruz e se submeter ao castigo da morte. Assim, morte vicária também era a vontade eterna do Filho que voluntariamente assumiu o castigo da cruz para salvar os pecadores. Por possuírem a mesma vontade e o mesmo plano eterno, não há separação no ser divino e a doutrina da simplicidade divina é mantida. A expiação não foi uma demonstração de um Deus cruel e sanguinário, mas foi movida pelo amor. O amor de Deus pela humanidade motivou o envio do salvador ao mundo (Jo 3.16) e, por meio do castigo voluntário e substitutivo, Ele levou nossas transgressões e nos libertou da escravidão do pecado.

B) A defesa bíblica


Conforme S. Tomás de Aquino, Deus é o padrão máximo de perfeição e partir desse padrão, podemos fazer comparações e juízos de valor. Assim, Deus é o padrão máximo de moralidade e justiça e estabeleceu leis que refletem seu caráter como base de seu governo cósmico. Nesse sentido, a Bíblia diz que Deus é a perfeita santidade, sendo tão puro que não pode tolerar o pecado (Hc 2.13). Deus é o Juiz do universo (Hb 12.23, Is 33.32, Sl 50.6) e, como juiz justo e perfeitamente santo, Deus estabeleceu a penalidade da morte a quem profanasse sua santidade com o pecado (Gn 2.17, Rm 6.23), instituindo também que sem derramamento de sangue, não há perdão de pecados (Hb 9.22). E mais, o pecado o ofende infinitamente, de modo que Deus está IRADO com ele (IS 13.3, Sl 2.5, Rm 1.8, 9.22, Hb 10.27, Ef 5.6).

Os padrões da lei, refletem a santidade de Deus, que não pode tolerar a presença do pecado. É incompatível com a justiça e santidade de Deus deixar o pecado sem punição. "Absolver o ímpio e condenar o justo são coisas que o Senhor odeia." (Pv 17.15) O próprio caráter de Deus exige que ele puna o mal. Ou seja, Deus não pode "esconder o pecado debaixo do tapete." Ele estabeleceu uma pena para a transgressão; a morte. Apenas declarar justo um pecador, sem uma reparação, é uma ofensa contra a justiça de Deus e uma violação contra a ordem moral do universo que ele criou. Portanto, se Deus é justo, Ele deve punir o pecado, pois se não o fizesse, não estaria aplicando a penalidade que ele mesmo estabeleceu na lei, ou seja, estaria se contradizendo.

Tendo em vista a justiça divina e o fato de que todos somos pecadores (Rm 3.23), S. Paulo argumenta em Romanos 3 como Deus pode ser ao mesmo tempo justo e justificador. A solução do dilema está no fato de que o pecador pode ser declarado justo, desde que sua penalidade seja paga por um substituto adequado.

Vemos isso logo no A.T quando, por exemplo, Abraão teve que sacrificar seu filho Isaque. Preste atenção nesse texto: "Abraão ergueu os olhos e viu um carneiro preso pelos chifres num arbusto. Foi lá pegá-lo, e o sacrificou como holocausto EM LUGAR DE seu filho" (Gn 22.13). Os sacrifícios do A.T seguiam esse padrão substitutivo e eram tipologias do sacrifício de Cristo. Assim, o princípio por trás dos sacrifícios é esclarecido em Levítico 17.11: "Porque VIDA está no sangue. Eu vos tenho dado sobre o altar para fazer expiação (kapar) pela vossa alma, porquanto é o sangue que fará a expiação em virtude da vida."

Dessa forma, a vida oferecida em sacrifício é trocada pela vida do pecador é tomada como pagamento pelos pecados. Esses sacrifícios seguiam os seguintes aspectos: 1) A necessidade de um animal puro, simbolizando a ideia de perfeição moral. 2) A pessoa colocava as mãos na cabeça do animal, simbolizando identificação com a vítima e transferências da penalidade para o substituto. (Lv 1.4, 3.2) 3) O animal era morto por quem oferecia o sacrifício, significando que a morte é o castigo justo para o pecado.

Entretanto, os opositores da substituição penal alegam que o caráter de penalidade que o animal, como vítima, assume é apenas uma suposição, não encontrando provas bíblicas. Porém ao fazê-lo eles entram em contradição por desconsiderar que a própria morte é a penalidade estabelecida por Deus pelo pecado. Veja:

  1. O salário (consequência, penalidade) do pecado é a morte. (Gn 2.17, Rm 6.23)
  2. O pecador (ser humano) deveria morrer.
  3. O cordeiro era puro, sem imperfeições, sem pecado.
  4. O cordeiro era morto.

O animal puro, representado a perfeição moral, não paga sua própria pena (pois não é ele o pecador), mas mesmo assim é ele que morre. Logo, temos como conclusão lógica que o cordeiro pagava a penalidade (morte) do pecador. Esse simples exercício lógico é ignorado por opositores da doutrina devido ao fato de desconsiderarem a primeira e mais básica premissa.

Por essa razão, Jesus é considerado o cordeiro de Deus que tira o pecado do mundo (Jo 1.28). O livro de Hebreus trabalha a questão das tipologias dos sacrifícios do A.T, concluindo que eles são sombras da realidade superior da nova aliança. Os sacrifícios que a lei exigia para expiar os pecados apontavam para o sacrifício vicário perfeito de Cristo que ofereceu a si mesmo, de uma vez por todas, para tirar os pecados do mundo. Assim como o cordeiro na antiga aliança, Jesus foi morto sem ter pecado e purificou aqueles a quem substituiu.

  1. O salário (consequência, penalidade) do pecado é a morte. (Gn 2.17, Rm 6.23)
  2. O pecador (ser humano) deveria morrer.
  3. Jesus não tinha pecado (1 Pe 2.22)
  4. Jesus morreu.

Ora, se a morte é consequência do pecado, então como pode Jesus ter morrido? Como Deus pode ser justo em PUNIR com a morte (pena da transgressão) aquele que não transgrediu a Lei? É exatamente aqui que entra a doutrina da substituição penal. Jesus sofreu a pena a que estávamos sujeitos e, dessa forma, as sanções da justiça divina foram cumpridas nele. Assim como os pecados eram transferidos ao novilho no A.T (Lv 1.2, 3.2), nossos pecados foram creditados a Jesus.

Em Cristo não havia pecado. Mas Deus COLOCOU SOBRE CRISTO a culpa dos nossos pecados para que nós, em união com ele, vivamos de acordo com a vontade de Deus. ( 2 Co 5.21)
Todos nós, como ovelhas, nos desviamos, cada um de nós se voltou para o seu próprio caminho; e O SENHOR FEZ CAIR SOBRE ELE A INIQUIDADE DE TODOS NÓS (Isaías 53:6)
Ele mesmo LEVOU EM SEU CORPO NOSSOS PECADOS sobre o madeiro, a fim de que morrêssemos para os pecados e vivêssemos para a justiça; por suas feridas vocês foram curados. (1 Pe 2.24)
S. Pedro mostrar o caráter substitutivo da expiação ao acrescentar que "também Cristo morreu, uma única vez, pelos pecados, o justo pelos injustos, para conduzir-vos a Deus; morto, sim, na carne, mas vivificado no espírito" (1Pe 3.18). Ao dizer que morreu "pelos pecados", é óbvio que não se trata de pecados do próprio Jesus, pois o próprio Pedro afirmou a impecabilidade de Jesus dizendo: "O qual não cometeu pecado, nem dolo algum se achou em sua boca" (1Pe 2.22). Assim, os pecados pelos quais Jesus morreu pertencem a outros, recebendo, portanto, a punição que era devida a outros, "o justo pelos injustos", ou seja, o Justo Jesus no lugar de pecadores injustos como nós.¹ Além disso, a Bíblia diz que Cristo se fez MALDIÇÃO por nós, sendo pendurado no madeiro, a fim de que as bênçãos da fé chegassem a nós. (Gl 3.13-14). Deuteronômio 28 explica como uma pessoa se tornava maldita: pela transgressão da lei (pecado); e lista diversas transgressões. Portanto, ao afirmar que Jesus se fez maldição por nós, Paulo está indicando (assim como Pedro) que ele tomou sobre si as nossas transgressões, pagando pela nossa culpa e nos imputando a justiça pela fé herdada de Abraão. Desse modo, recebemos o perdão gratuito de Deus, pois ele pode ser justo e justificador ao satisfazer a penalidade do pecado no sacrifício voluntário de Jesus que pagou nossa dívida e realizou a propiciação pelas nossas iniquidades. A justiça divina é mantida, pois o Juiz toma o lugar do réu e satisfaz as exigências da lei.

Dessa forma, Deus enviou Jesus para LEVAR O CASTIGO DOS NOSSOS PECADOS (morte, Ira) e, assim, pôr fim a ira de Deus contra nós (propiciação). (Rm 3.25). Na cruz Jesus expressou as palavras do Salmo 22 "Deus meu, por que me abandonastes?" não por ter se separado da substância do Pai, mas sim para mostrar a solidariedade com os pecadores debaixo da ira divina.

Não obstante, uma das maiores provas do caráter penal da expiação está na descrição do Servo sofredor em Isaías 53.

Isaías 53.4 começa afirmando que o Ele TOMOU SOBRE SI (nasâ) nossas enfermidades. Foi ferido (naga'), CASTIGADO, transpassado (Halal) por causa das nossas transgressões. A palavra nasâ aparece quase 600 vezes no A.T com o sentido de carregar ou levar embora. Ou seja, ele carregou e levou embora nossos pecados. Isso, ligado ao fato do versículo 6 afirmar que Deus fez cair sobre ele as nossas iniquidades, remete a linguagem de imputação de culpa, como abordado anteriormente. Era VONTADE DO SENHOR ESMAGÁ-LO E FAZÊ-LO SOFRER (V. 10) para fazer dele uma oferta (Asham) pela culpa do pecado. A mesma palavra Asham é usada no hebraico para se referir aos sacrifícios expiatórios do A.T, evidenciando a tipologia que aponta para o cordeiro de Deus. Finalmente, os versículos 10 e 11 concluem dizendo que a vontade do senhor prosperará em suas mãos e, com o sofrimento, o Servo justificará muitos, levando as iniquidades deles. Portanto, o propósito da expiação é plenamente cumprido pela obra do Messias, o Servo SOFREDOR.

Alguns ainda -tolamente- objetam dizendo que Jesus não foi castigado pela ira do Pai, mas sim, por Pilatos e pelos líderes Judeus. Contudo, essa objeção ignora o fato de que Deus, em sua providência, age através de causas secundárias. Como vimos, era seu propósito eterno salvar os homens através do castigo e da posterior exaltação de Cristo e, assim, ele executou seu plano por meio dos seres contingentes. S. Pedro expressa isso ao proclamar que a morte de Jesus foi determinada de antemão por Deus, sendo levada a cabo "Por mãos dos iníquos" (At 2.23). Ademais, não há como negar o texto explícito de IS 53. 10: "...ERA DA VONTADE DO SENHOR ESMAGÁ-LO E FAZÊ-LO SOFRER."

Termino a exposição bíblica com esse texto de 1 Pedro 2.21: "... Pois também Cristo SOFREU NO LUGAR de vocês, deixando-lhes exemplo, para que sigam seus passos." Esse texto retrata tanto o sofrimento substitutivo, como também um dos propósitos da paixão: o exemplo. Esse padrão deve ser seguido como demonstração de amor. Como diz S. João: "Cristo deu a vida por nós, e nós devemos dar a vida por nossos irmãos." (1 Jo 3.16)

C) Substituição penal na patrística e na história da Igreja


A cruz foi vista sob diversos prismas diferentes pelos pais da Igreja, mas duas visões ganharam um notável destaque: A Libertação da escravidão sob Satanás (enfatizando a redenção) e o sacrifício vicário (Enfatizando a expiação). Não teremos tempo de expor aqui os detalhes dessas visões com seus pontos fortes e fracos. Nossa intenção é, portanto, apontar as bases da substituição penal presentes na tradição, especialmente, quando relacionado à ideia de sacrifício e, para isso, reunimos algumas citações.

S. Atanásio: "A Palavra percebeu que a corrupção não poderia ser retirada de outra forma senão pela morte; no entanto Ele mesmo, como a Palavra, sendo imortal e o Filho do Pai, era de tal forma que não poderia morrer. Por esse motivo, portanto, Ele assumiu um corpo passível de morte, para que, por pertencer à Palavra que está acima de tudo, possa se tornar na morte uma SUBSTITUIÇÃO por todos (...) Pois naturalmente, visto que a Palavra de Deus estava acima de tudo, quando Ele ofereceu Seu próprio templo e instrumento corporal como um SUBSTITUTO pela vida de todos, Ele cumpriu na morte tudo o que era exigido" (On the Incarnation, 2.9)

S. Ambrósio: "É rentável para mim saber que por minha Causa, Cristo carregou minhas enfermidades, submeteu-se as afeições de meu corpo, que por mim, isto é, por todos os homens, Ele foi feito pecado, e uma maldição, que por mim e em mim Ele humilhou-se e fez-se sujeito, que por mim Ele é o Cordeiro, a Vinha, a Rocha, o Servo, o Filho de uma servida, não sabendo o dia do julgamento, ignorante por minha causa daquele dia e hora." (Of the Christian Faith 9)

Eusébio de Cesaréia: "Nisso ele mostra que Cristo, distante de todo pecado, receberá os pecados dos homens em si mesmo. Portanto, ele SOFRERÁ A PENALIDADE DOS PECADORES, e será trespassado por causa deles; e não por si próprio" (The Proof of the Gospel, 3.2)

S. Agostinho: "Cristo tomou sobre si nosso castigo, destruindo a nossa culpa e dando fim ao nosso castigo. (...) Ele fez de nossas transgressões as suas próprias transgressões, tomando sobre si o CASTIGO que era devido a nosso pecado. Sua morte tornou-se um sacrifício pelo pecado." (J.N.D Kelly, Patrística, citações de Agostinho, pp. 299.)

S. Cirilo: "... Mas, ele foi ferido por causa das nossas transgressões.... Desde o passado estávamos em inimizade com Deus e era necessário que fôssemos castigados pela nossa contumácia. Todavia, esse castigo que deveria cair sobre os pecadores para que cessassem de guerrear com Deus, desceu sobre Ele... Deus o entregou por causa de nossos pecados, a fim de nos livrar da penalidade... Na pessoa de Cristo já cumprimos a pena devida a nossos pecados" (Comentário sobre Is 53.4-6)

Há ainda dezenas de citações que poderiam ser citadas aqui, mas creio que essas já são suficientes para refutar a falácia de que não há base para a S.P na tradição. Outro ponto fundamental que norteia o pensamento dos pais é a concepção da solidariedade de Adão com Jesus. (Tema já abordado em outro texto, link ao final). S. Anselmo, um teólogo posterior, no livro "Por que Deus se encarnou?" faz uma síntese do pensamento dos pais sobre a cristologia, concluindo então que, um pecado contra um Deus infinito exige uma reparação infinita, aquém de todo ser humano. Por isso, foi necessário que o Salvador fosse plenamente humano, para representar a classe de pessoas que precisa ser redimida, e completamente divino, para esgotar a infinita ira de Deus contra o pecado.

D) Respostas esporádicas e considerações finais


Um dos argumentos que os opositores da substituição penal apresentam, é o fato de que nem todo sacrifício da lei mosaica envolvia morte de animais. Desse modo, eles aparentemente conseguem "driblar" hebreus 9.22, ao apontar que pecados eram perdoados mediante sacrifícios de farinha, azeite, incenso, óleo etc. Bem, isso é verdade. Contudo, essa objeção se mostra falha por não perceber que todo o culto em Israel dependia direta ou indiretamente da morte de animais. Um exemplo disso é o dia da expiação, no qual o sumo-sacerdote sacrificava um animal pelo seu próprio pecado e também pelos pecados do povo. Ademais, os argumentos apresentados por eles falham ao distinguir radicalmente a antiga aliança com a nova, que seria a completude perfeita. Assim, ao fazê-lo eles terminam por minar o caráter tipológico da antiga aliança. Conforme o autor de Hebreus, o novo concerto era superior por expressar realidades celestiais. A superioridade da nova aliança, portanto, é centrada na superioridade do sacrifício de Cristo. Este, por ser feito voluntariamente pelo homem vindo dos céus, perfeito em divindade e humanidade, cumpre plenamente e de uma vez por todas, o propósito da expiação, reatando nosso relacionamento com Deus. Agora podemos chegar a Ele com intimidade pelo fato de termos um Sumo-Sacerdote perfeito e eterno.

Concluímos nosso artigo com uma breve comparação entre as duas posições, submetendo elas a premissas bíblicas inquestionáveis e observando suas consequências





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